Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB

Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.

Plano deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

A seguradora deverá custear o tratamento de um paciente, avaliado em mais de R$ 132 mil reais, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Plano de saúde. Obesidade mórbida. Intervenção cirúrgica.

Deve o plano de saúde ser compelido a custear os gastos advindos do procedimento, por se tratar de

Responsabilidade civil. Hipoteca de bem pertencente à autora. Tentativa de alienação visando custear tratamento de sua saúde. Falecimento no curso do processo. Dano moral.

Danos morais não podem ser irrisórios ou exorbitantes

Ao não custear cirurgia de emergência por alegar que o paciente ainda está em período de carência

Plano de saúde deverá arcar com tratamento de tumor cancerígeno

Além de custear exames e o tratamento do segurado com câncer, a Unimed deverá indenizá-lo

Unimed deve pagar prótese para artéria

cirurgia no coração em razão do plano de saúde se negar a custear o procedimento

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

vítima de um erro médico e não tem como custear o tratamento necessário

Cooperativa de saúde indeniza herdeiros

os sucessores de P.R.L. em R$ 20 mil, por danos morais, além de custear todos os procedimentos.

Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros

O Estado ou o Município têm obrigação de custear tratamento médico, fornecimento de medicamento, Home Care e fórmulas especiais a quem não possui condições?

Estado, Município e União têm obrigação constitucional de garantir a saúde a todos.

Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Recusa de plano de saúde em custear cirurgia cardíaca realizada em hospital não credenciado.

Ressarcimento das despesas conforme valores de tabela preferencial. Contrato de acordo com a lei 9.656/98. Sucumbência recíproca.

Plano de saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária

Além de custear o tratamento de psicoterapia da autora sem limite na quantidade de sessões, o plano

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

cheques emitidos pelo autor para obter o material usado em uma cirurgia, o qual a seguradora recusou a custear

Saúde: Estado não cumpre sentença e Justiça bloqueia verba

descumprido a determinação de custear tratamento "home care" a uma paciente

Município de Bituruna é condenado a indenizar pessoa que se acidentou ao passar por uma ponte municipal em reforma

custear despesas médicas e hospitalares, além de indenizá-lo em R$ 15 mil reais por danos morais

Paciente consegue fazer exame custeado pelo Estado

Autora é do lar, ou seja, desprovida de recursos suficientes para custear o exame necessário para o

Cliente de plano de saúde perde ação

O plano de saúde não é obrigado a custear cirurgia realizada por médico não credenciado se a

Paciente consegue direito a equipamento especial

O Estado terá que custear a colocação de stents farmacológicos, que serviram para auxiliar o

Estado deve indenizar vítima de disparo ilegal

arma de fogo indevido por Policial Militar e ainda custear seu tratamento de saúde.